09/01/2023

Comunicado - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Miradouro

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Miradouro comunica aos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que têm interesse em serem fornecedores do programa “Alimenta Brasil”, por intermédio da Prefeitura Municipal de Miradouro através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que podem procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura até o dia 13/01/23 (sexta-feira), portando os seguintes documentos: 

✔Documento pessoal – Identidade e CPF

✔Cadastro de Agricultura Familiar (CAF, antiga DAP), ou outros documentos definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); 

✔Comprovante de residência

✔Lista de alimentos produzidos 

Miradouro está aderindo ao “Alimenta Brasil”, um programa do governo federal destinado aos municípios. Sendo alguns dos seus objetivos, inclusão produtiva rural das famílias mais pobres, segurança alimentar e nutricional das famílias, promoção ao acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar. 

O programa foi criado pelo governo federal, através da Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Ele compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, podendo ser fornecedores - agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. 

Para mais informações acesse: https://www.gov.br/.../inclusao-produtiva.../alimenta-brasil. 

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Miradouro funciona no Parque de Exposição Amaro Acelino de Andrade. 

Estamos juntos por uma cidade melhor para todos!