Decretos
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 001/2023
“Altera a Regulamentação da Lei Municipal nº 1.414/2015, que dispõe sobre a criação do Programa MIRALIMENTA”
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.850,00 as dotações do Município de MIRADOURO
“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2023”
“AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE 250M² OBJETO DA MATRÍCULA N º 4.368 DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MIRADOURO E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 25 E 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 PARA TANTO.”
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.