Decreto nº 298

Fixa a modalidade da Reurb para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no Núcleo denominado Cruzeiro”.

Decreto nº 297

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescentes

Decreto nº 296

Dispõe sobre recursos pedagógicos aos alunos que não atingiram satisfatoriamente os objetivos propostos.

Decreto nº 295

Decreta Ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providencias.”

Decreto nº 294

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 293

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 292

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Miradouro e dá outras providencias.”

Decreto nº 291

Cria o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA MIRADOURO e dá outras providências

Decreto nº 290

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 289

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO