Resoluções

29/11/2022

Resolução nº 07-A/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre eleição da comissão organizadora da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


29/11/2022

Resolução nº 06-A/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


21/11/2022

Resolução nº 17/2022 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do termo aceite do Serviço de Proteção em situações de Calamidades Públicas e Emergenciais


17/10/2022

Resolução nº 16/2022 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo do recurso estadual “Piso Mineiro”.


17/10/2022

Resolução nº 15/2022 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo do recurso estadual extraordinário.


17/10/2022

Resolução nº 14/2022 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação/2022.


23/09/2022

Resolução nº 13/2022 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação orçamentária para o SUAS de Miradouro.


23/09/2022

Resolução nº 12/2022 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo de Miradouro.


11/07/2022

Resolução nº 11/2022 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Apae de Miradouro.


06/05/2022

Resolução nº 10/2022 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviços Programa Rede Cuidar.