Resoluções
Resolução nº 11/2023 Secretaria Municipal de Obras
Dispõe sobre a redefinição da data de convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Resolução nº 10/2023 Secretaria Municipal de Obras
Dispõe sobre aprovação do Termo Aditivo Programa Recupera Minas.
Resolução nº 09/2023 Secretaria Municipal de Obras
Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro, exercício 2023.
Resolução nº 08/2023 Secretaria Municipal de Obras
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Resolução nº 07/2023 Secretaria Municipal de Obras
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Instituição Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo.
Resolução nº 002/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Miradouro/MG referente ao mandato 2024/2027
Resolução nº 001/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação da Comissão Especial encarregada da condução do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Miradouro/MG referente ao mandato 2024/2027
Resolução nº 06/2023 Secretaria Municipal de Obras
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2021.
Resolução nº 05/2023 Secretaria Municipal de Obras
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PBF”, exercício 2021.
Resolução nº 04/2023 Secretaria Municipal de Obras
Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2021.

