Resoluções
Resolução nº 04-A/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Dispõe sobre inscrição de programa de socioaprendizagem
Resolução nº 9/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviços do Piso Mineiro.
Resolução nº 03-A/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Dispõe sobre aprovação de utilização de 20% do recurso do FIA.
Resolução nº 02-A/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Dispõe sobre aprovação de repasse de recurso do FIA à Apae de Miradouro
Resolução nº 8/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do CMAS.
Resolução nº 7/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos recursos do FMAS.
Resolução nº 6/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos da assistência social.
Resolução nº 5/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do “Programa Recupera Minas”.
Resolução nº 2/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PBF do SUAS”, exercício 2020.
Resolução nº 1/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2020.