Resolução nº 04-B/2023 Secretaria Municipal de Obras

Divulgação do Resultado da Eleição do Conselho Tutelar

Resolução nº 05-A/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, referente ao mandato quadriênio 2024/2028 do Município de Miradouro -MG.

Resolução nº 4-A/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre retificação da Resolução 01/2023 e da Resolução Editalícia02/2023, item 1.2.2, a fim de alterar membros da comissão organizadora do processo de escolha do Conselho Tutelar. 

Resolução nº 03-A/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre retificação de Resolução Editalícia

Nº 02/2023, a fim de prorrogar o prazo de inscrições para o cargo de conselheiro tutelar. 

Resolução nº 14/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre aprovação do projeto executivo do Procad SUAS.

Resolução nº 13/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre o valor do benefício eventual auxílio funeral.

Resolução nº 12/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 11/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre a redefinição da data de convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 10/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre aprovação do Termo Aditivo Programa Recupera Minas.

Resolução nº 09/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro, exercício 2023.