Resoluções

15/05/2023

Resolução nº 12/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.


15/05/2023

Resolução nº 11/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a redefinição da data de convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social.


05/04/2023

Resolução nº 10/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do Termo Aditivo Programa Recupera Minas.


05/04/2023

Resolução nº 09/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro, exercício 2023.


05/04/2023

Resolução nº 08/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social.


05/04/2023

Resolução nº 07/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Instituição Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo.


31/03/2023

Resolução nº 002/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Miradouro/MG referente ao mandato 2024/2027


27/03/2023

Resolução nº 001/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre aprovação da Comissão Especial encarregada da condução do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Miradouro/MG referente ao mandato 2024/2027


28/02/2023

Resolução nº 06/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2021.


28/02/2023

Resolução nº 05/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PBF”, exercício 2021.