Resoluções
Resolução nº 08/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação de programação no SIGTV destinada à instituição Abrigo São Vicente de Paulo.
Resolução nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do plano de ação da assistência social 2024.
Resolução nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do plano de serviço do Piso Mineiro - 2024.
Resolução nº 09-A/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre o Registro de entidades não governamentais e ou inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não governamentais de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente em cumprimento aos artigos 90 e 91 da Lei Federal n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Resolução nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais estaduais do FMAS.
Resolução nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2022.
Resolução nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2022.
Resolução nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PAB e IGD PBF”, exercício 2022.
Resolução nº 01-A/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre convocação para posse do Conselho Tutelar, mandato quadriênio 2024/2028 do Município de Miradouro -MG
Resolução nº 01-B/2024 Secretaria Municipal de Obras
Dispõe sobre prorrogaçãoda vigência da parceria junto à Rede Cuidar