Resolução nº 002/2025 Secretaria Municipal de Educação

PLANO DE AÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Resolução nº 010/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação de reajuste do valor ao benefício eventual auxílio-doença funeral.

Resolução nº 001/2025 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação de Termo Aditivo do Programa Rede Cuidar

Resolução nº 09/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação de recurso do Programa Rede Cuidar.

Resolução nº 08/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Entidade Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo.

Resolução nº 07/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 001/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre composição do Comitê de Gestão colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunha de Violência.

Resolução nº 06/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso piso mineiro, exercício 2023.

Resolução nº 05/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso piso mineiro, exercício 2022.

Resolução nº 04/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do plano de ação do Conselho Municipal de Assistência Social para 2025.