Resolução nº 19/2023 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação/CMAS

Resolução nº 18/2023 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2024

Resolução nº 009/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre o registro de entidades não governamentais e/ou inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não governamentais de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente em cumprimento aos artigos 90 e 91 da Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança  e do Adolescente

Resolução nº 08/2023 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre homologação do resultado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, referente ao mandato quadriênio 2024/2028 do Município de Miradouro-MG.

Resolução nº 17/2023 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Apae

Resolução nº 16/2023 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre utilização de saldo remanescente do recurso socioassistencial/covid

Resolução nº 15/2023 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação LOA 2024

Resolução nº 04-B/2023 Secretaria Municipal de Obras

Divulgação do Resultado da Eleição do Conselho Tutelar

Resolução nº 05-A/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, referente ao mandato quadriênio 2024/2028 do Município de Miradouro -MG.

Resolução nº 4-A/2023 Secretaria Municipal de Obras

Dispõe sobre retificação da Resolução 01/2023 e da Resolução Editalícia02/2023, item 1.2.2, a fim de alterar membros da comissão organizadora do processo de escolha do Conselho Tutelar.