Resolução nº 04/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2021.

Resolução nº 03/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos recursos do FMAS.

Resolução nº 02/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos da assistência social.

Resolução nº 01/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 07-A/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre eleição da comissão organizadora da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução nº 06-A/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução nº 17/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do termo aceite do Serviço de Proteção em situações de Calamidades Públicas e Emergenciais

Resolução nº 16/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo do recurso estadual “Piso Mineiro”.

Resolução nº 15/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo do recurso estadual extraordinário.

Resolução nº 14/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação/2022.