Resoluções

10/03/2025

Resolução nº 03/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do plano de ação da assistência social 2025.


10/03/2025

Resolução nº 02/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais e estaduais do FMAS.


10/03/2025

Resolução nº 01/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro


22/11/2024

Resolução nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2023


22/11/2024

Resolução nº 14/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PAB e IGD PBF”, exercício 2023.


22/11/2024

Resolução nº 13/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2023.


30/10/2024

Resolução nº 02/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Miradouro -MG


25/10/2024

Resolução nº 001-A/2024 Secretaria Municipal de Obras

Aprova Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Miradouro/MG.


29/07/2024

Resolução nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre retificações no Plano de Serviço Estadual para o Centro-dia.


26/06/2024

Resolução nº 11/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço Estadual para o Centro-dia.