Resoluções
Resolução nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2023
Resolução nº 14/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PAB e IGD PBF”, exercício 2023.
Resolução nº 13/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2023.
Resolução nº 02/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Miradouro -MG
Resolução nº 001-A/2024 Secretaria Municipal de Obras
Aprova Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Miradouro/MG.
Resolução nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre retificações no Plano de Serviço Estadual para o Centro-dia.
Resolução nº 11/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço Estadual para o Centro-dia.
Resolução nº 01/2024 Secretaria Municipal de Obras
Dispõe sobre acertificação de registro das entidades governamentais e não governamentais/ILPI’s e de inscrição de programas, projetos e serviços de atendimento ao Idoso no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMI/Miradouro.
Resolução nº 10/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Entidade Apae.
Resolução nº 09/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e Relatório de Atividades da Entidade Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo.

