Resoluções
Resolução nº 03/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do plano de ação da assistência social 2025.
Resolução nº 02/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais e estaduais do FMAS.
Resolução nº 01/2025 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro
Resolução nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2023
Resolução nº 14/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PAB e IGD PBF”, exercício 2023.
Resolução nº 13/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2023.
Resolução nº 02/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Miradouro -MG
Resolução nº 001-A/2024 Secretaria Municipal de Obras
Aprova Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Miradouro/MG.
Resolução nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre retificações no Plano de Serviço Estadual para o Centro-dia.
Resolução nº 11/2024 Prefeitura Municipal de Miradouro
Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço Estadual para o Centro-dia.

