Resolução nº 5/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais estaduais do FMAS.

Resolução nº 4/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo serviços/programas do Governo Federal para o SUAS, exercício 2022.

Resolução nº 3/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD SUAS”, exercício 2022.

Resolução nº 2/2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do “Demonstrativo Gestão IGD PAB e IGD PBF”, exercício 2022.

Resolução nº 01-A/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre convocação para posse do Conselho Tutelar, mandato quadriênio 2024/2028 do Município de Miradouro -MG

Resolução nº 01-B/2024 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre prorrogaçãoda vigência da parceria junto à Rede Cuidar

Resolução nº 19/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação/CMAS

Resolução nº 18/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2024

Resolução nº 009/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre o registro de entidades não governamentais e/ou inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não governamentais de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente em cumprimento aos artigos 90 e 91 da Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança  e do Adolescente

Resolução nº 08/2023 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre homologação do resultado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, referente ao mandato quadriênio 2024/2028 do Município de Miradouro-MG.