Resolução nº 005/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço do recurso estadual - Piso Mineiro para o exercício 2026

Resolução nº 004/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos recursos federais, recurso estadual e recurso próprio do exercício de 2024

Resolução nº 003/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do CMAS 2026

Resolução nº 002/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029

Resolução nº 001/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos para o exercício de 2026

Resolução nº 012/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso estadual Piso Mineiro, exercício 2024.

Resolução nº 012/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso estadual Piso Mineiro, exercício 2024.

Resolução nº 002/2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre a aprovação do Edital de nº 001/2025 de chamamento público para inscrição para o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Resolução nº 011/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação de Termo Aditivo do Programa Rede Cuidar

Resolução nº 001/2025 Secretaria Municipal de Educação

Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de Educação, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024