Resolução nº 002/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029

Resolução nº 001/2026 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos para o exercício de 2026

Resolução nº 012/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso estadual Piso Mineiro, exercício 2024.

Resolução nº 012/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do recurso estadual Piso Mineiro, exercício 2024.

Resolução nº 002/2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre a aprovação do Edital de nº 001/2025 de chamamento público para inscrição para o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Resolução nº 011/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação de Termo Aditivo do Programa Rede Cuidar

Resolução nº 001/2025 Secretaria Municipal de Educação

Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de Educação, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024

Resolução nº 002/2025 Secretaria Municipal de Educação

PLANO DE AÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Resolução nº 010/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre aprovação de reajuste do valor ao benefício eventual auxílio-doença funeral.

Resolução nº 001/2025 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre aprovação de Termo Aditivo do Programa Rede Cuidar