Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela conta bancária do Fundo Municipal do Idoso do Município de Miradouro

INSTITUIO PROGRAMA PONTES PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRADOURO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - de Miradouro/MG e Dá Outras Providências

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical – CITV – para o enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids, Hepatites Virais e Sífilis no âmbito do município de Miradouro/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a Revogação de Convocação de Candidato aprovado no Concurso Público- Edital n° 001/2026