É objeto desta Contratação de empresa e/ou pessoas físicas devidamente cadastradas como produtor rural, para fornecer gêneros alimentícios para atender o Programa “Miralimenta” do município de Miradouro/MG.descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 

Contratação de empresa e/ou pessoas físicas devidamente cadastradas como produtor rural, para fornecer gêneros alimentícios para atender o Programa “Miralimenta” do município de Miradouro/MG.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação Técnica (Alinhamento), Soldas Oxiacetileno, Fixações e Pinturas de Tubulações em Cobre Classe A - Sem costura no Prédio do Pronto Atendimento Municipal.

Institui, no âmbito do Município, em atendimento ao Programa Minas Reurb, a Equipe Técnica de Regularização Fundiária Urbana, responsável pela condução, coordenação e execução dos processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB

Dispõe sobre adiamento de divulgação de seleção de beneficiários