Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 30/01/2026
DECRETO Nº 364/2026

Dispõe Sobre Concessão de Gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão

  Data: 30/01/2026
DECRETO Nº 361/2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

  Data: 28/01/2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos para o exercício de 2026

  Data: 28/01/2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029

  Data: 28/01/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do CMAS 2026