Concede Ponto Facultativo para o dia 05\06\2026

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 79.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

Contratação de empresa especializada para contratação sob o regime de contratação integrada, a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de engenharia para Provisão De Unidades Habitacionais No Município De Miradouro/MG - Termo De Compromisso Transferegov.Br Nº 989874, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Miradouro, com a finalidade de provisão de unidades habitacionais no Município de Miradouro/Mg - No bairro Bela Vista, Rua Antônio Julião Tostes - 20 Casas.

Contratação de empresa especializada para contratação sob o regime de contratação integrada, a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de engenharia para Provisão De Unidades Habitacionais No Município De Miradouro/MG - Termo De Compromisso Transferegov.Br Nº 989874, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Miradouro, com a finalidade de provisão de unidades habitacionais no Município de Miradouro/Mg - No bairro Bela Vista, Rua Antônio Julião Tostes - 20 Casas.