INSTITUIO PROGRAMA PONTES PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRADOURO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna - CMPMFIM - de Miradouro/MG e Dá Outras Providências

Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical – CITV – para o enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids, Hepatites Virais e Sífilis no âmbito do município de Miradouro/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a Revogação de Convocação de Candidato aprovado no Concurso Público- Edital n° 001/2026