Para preenchimento de uma vaga para SECRETÁRIO ESCOLAR - EMDOT

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Para preenchimento de 15(quinze) vagas para PROFESSOR APOIO

Para preenchimento de 11(onze) vagas para MONITOR APOIO

Dispõe sobre a suspensão temporária da execução de emendas parlamentares, institui Plano de Ação para atendimento ao art. 163-A da Constituição Federal e dá outras providências.