DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte e dá outras providências
Concede reajuste salarial aos profissionais da Educação Básica do município de Miradouro
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Miradouro as manifestações equestres, incluindo cavalgadas, copas de marcha, exposições e demais eventos ligados à tradição do cavalo, e dá outras providências