Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026

  Data: 13/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1773/2026

Dispõe sobre a aprovação da 9ª Alteração do Estatuto Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMERP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA, em conformidade com o disposto no art. 12-A da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências

  Data: 13/07/2026
LICITAÇÃO Nº 055/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Registro de Preço para eventual Aquisição de Material Tipo Pneus Novos e Correlatos, para veículos de Pequeno, Médio, grande porte, Máquinas e Tratores.

  Data: 13/07/2026
LICITAÇÃO Nº 056/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Aquisição de Material Tipo Esportivo para atender as demandas da Secretaria de Esportes Municipal.

  Data: 12/07/2026
PORTARIA Nº 026/2026

Dispõe sobre a compensação de carga horária especial concedida à servidora estudante

  Data: 10/07/2026
PORTARIA Nº 024/2026

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS