Decretos
Dispõe sobre a prorrogação da autorização concedida à empresa Houer Consultoria e Concessões Ltda para realizar estudos técnicos e levantamentos necessários, projetos e estudos de viabilidade na área de saneamento básico para implantação, operação e distribuição de água, disposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Município.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Nomeia Secretário de Administração e Fazenda”
“Nomeia Chefe de Gabinete”
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.633,74 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
“Exonera a servidora Walquíria Dutra Augusto Oliveira”
“Exonera o servidor Francisco de Assis Paiva Sobrinho”