Decretos

17/03/2021

Decreto nº 104

“Nomeia e empossa os Membros do Conselho Municipal Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Miradouro e dá outras providencias.”


17/03/2021

Decreto nº 103

“Nomeia e empossa os Membros do Conselho Municipal Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Miradouro e dá outras providencias.”


17/03/2021

Decreto nº 102

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


17/03/2021

Decreto nº 101

“Concede Ponto Facultativo”


17/03/2021

Decreto nº 97

“Dispõe sobre providências em razão da situação de emergência em saúde pública no Município de Miradouro -MG e dá outras providências. ”


17/03/2021

Decreto nº 96

“Dispõe sobre o horário e forma de funcionamento entre os dias 05 e 12 de abril na Sede Administrativa e das Secretarias Municipais, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.”


12/03/2021

Decreto nº 95

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


01/03/2021

Decreto nº 464

“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde”


01/03/2021

Decreto nº 92

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento e I.S.S.Q.N (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) referente ao exercício de 2021 e dá outras Providências”.


01/03/2021

Decreto nº 91

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO