Decreto nº 124

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Estudos para elaboração do Plano de Ação do Município para atender o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, e dá outras providências.

Decreto nº 123

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 121

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 120

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 119

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

Decreto nº 118

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 117

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Decreto nº 116

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.400,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 110

“Dispõe sobre o funcionamento dos comércios locais no período de 06/04/2021 a 12/04/2021 do Município, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.”

Decreto nº 105

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.400,00 as dotações do Município de MIRADOURO