Decreto nº 71

“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação”

Decreto nº 70

“Dispõe sobre vedações e restrições à atividades carnavalescas no período de 12 a 17 de fevereiro de 2021, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.”

Decreto nº 69

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Decreto nº 68

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.800,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 67

“Nomeia Assessor da Secretaria de Obras II”

Decreto nº 64

“Concede Ponto Facultativo para as comemorações de Carnaval”

Decreto nº 54

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 53

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 52

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.100,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 49

“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.414/2015, que Dispõe sobre a criação do Programa MIRALIMENTA”