Decreto nº 311

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 310

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 309

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.622,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 307

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 306

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 304

Nomeia membros para composição da Comissão Municipal de Incentivos à Cultura – CMIC.

Decreto nº 302

Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Miradouro (MG).

Decreto nº 300

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 299

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 298

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 62.405,96 as dotações do Município de MIRADOURO conforme Lei n° 1536, 16 de Setembro de 2021.