Decreto nº 321

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 320

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 95.993,73 as dotações do Município de MIRADOURO conforme Lei n° 1538, 04 de Outubro de 2021.

Decreto nº 319

“Altera as Tabelas Constantes dos Anexo III e IV da Lei Municipal nº 1.401/2015”

Decreto nº 318

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 317

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 316

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.600,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 305

“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.”

Decreto nº 314

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 313

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 312

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.