Decretos

18/11/2019

Decreto nº 389

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.500,00nas dotações do Município de MIRADOURO


18/11/2019

Decreto nº 388

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


14/11/2019

Decreto nº 387

Regulamenta a Lei nº 1.387/2014, que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”


14/11/2019

Decreto nº 386

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 nas dotações do Município de MIRADOURO


12/11/2019

Decreto nº 385

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 nas dotações do Município de MIRADOURO


08/11/2019

Decreto nº 384

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


08/11/2019

Decreto nº 383

Desafeta da categoria de bem público de uso especial para bem dominical os imóveis que especifica e dá outras providências


08/11/2019

Decreto nº 382

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 nas dotações do Município de MIRADOURO


08/11/2019

Decreto nº 381

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


07/11/2019

Decreto nº 380

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 nas dotações do Município de MIRADOURO