Decreto nº 922

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO 

Decreto nº 921

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 920

“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes”

Decreto nº 919

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 918

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 911

“Nomeia Secretário de Governo”

Decreto nº 917

“AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE 250M²OBJETO DA MATRÍCULA N º 4.368 DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MIRADOURO E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 25 E 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93PARA TANTO.”

Decreto nº 916

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA

Decreto nº 915

Declara Situação de Emergência nas áreas de Miradouro afetadas por Tempestade Local/ Convectiva/ Chuvas Intensas - Nº 1.3.2.1.4 – COBRADE], conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020. 

Decreto nº 914

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.