Decreto nº 447

Acrescenta o § 2º ao Artigo 5º do Decreto nº 437/2020, de 30 de março de 2020

Decreto nº 446

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 405.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 445

Dispõe sobre a intensificação de medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19)

Decreto nº 444

Dispõe sobre vedações e restrições ao funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19

Decreto nº 441

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 440

Exonera Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias.”

Decreto nº 439

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 438

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 101.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 437

Dispõe sobre providências em razão da situação de emergência em saúde pública no Município de Miradouro

Decreto nº 436

Dispõe sobre Horário de Funcionamento dos Serviços Administrativos da Prefeitura Municipal de Miradouro.”