Decreto nº 463

Declara Situação de Emergência nas áreas de Miradouro afetadas por Tempestade Local/ Convectiva/ Chuvas Intensas - Nº 1.3.2.1.4 – COBRADE], conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020.

Decreto nº 461

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 460

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.300,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 459

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 458

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.800,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 456

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.600,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 455

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 453

“Nomeia Assessor I”

Decreto nº 452

“Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências”

Decreto nº 451

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.528,05 as dotações do Município de MIRADOURO