Decretos

30/05/2018

Decreto nº 197

Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias.”


30/05/2018

Decreto nº 196

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


28/05/2018

Decreto nº 195

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MIRADOURO.


28/05/2018

Decreto nº 194

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.061.500,00 as dotações do Município de MIRADOURO


28/05/2018

Decreto nº 193

DECLARA SITUAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


28/05/2018

Decreto nº 192

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E ESCASSEZ DE BENS, EM ESPECIAL, COMBUSTÍVEIS E ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


09/05/2018

Decreto nº 191

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


08/05/2018

Decreto nº 190

Decreta Ponto facultativo no dia 31 de maio e 01 de junho de 2018 e dá outras providencias.”


04/05/2018

Decreto nº 189

Decreta ponto facultativo no dia 21 de maio de 2018.


02/05/2018

Decreto nº 188

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO