Decreto nº 305

Altera a fonte de recursos em dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 304

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.318,18 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 303

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 600.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 302

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1206 de 16 de julho de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, a Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei de nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga os dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004, e dá outras providências”.

Decreto nº 301

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.500,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 300

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Miradouro e dá outras providencias.”

Decreto nº 299

Cria o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA MIRADOURO e dá outras providências.

Decreto nº 298

Fixa a modalidade da Reurb para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no Núcleo denominado Cruzeiro”.

Decreto nº 297

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescentes

Decreto nº 296

Dispõe sobre recursos pedagógicos aos alunos que não atingiram satisfatoriamente os objetivos propostos.