Decretos
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências
“Dispõe sobre os procedimentos administrativos relacionados à seleção, prescrição e à dispensação de medicamentos, institui a câmara Técnica de Saúde, e dá outras providências.”
“Nomeia a Equipe de Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR 2021/2024”
“Nomeia Assessor II”
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação”
“Dispõe sobre vedações e restrições à atividades carnavalescas no período de 12 a 17 de fevereiro de 2021, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.”
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências