Decretos

18/06/2018

Decreto nº 201

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 68.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


12/06/2018

Decreto nº 200

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração municipal do Poder Executivo em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.”


01/06/2018

Decreto nº 199

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.


01/06/2018

Decreto nº 198

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Miradouro, correspondente ao Edital nº 001/2016.


30/05/2018

Decreto nº 197

Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias.”


30/05/2018

Decreto nº 196

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


28/05/2018

Decreto nº 195

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MIRADOURO.


28/05/2018

Decreto nº 194

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.061.500,00 as dotações do Município de MIRADOURO


28/05/2018

Decreto nº 193

DECLARA SITUAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


28/05/2018

Decreto nº 192

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E ESCASSEZ DE BENS, EM ESPECIAL, COMBUSTÍVEIS E ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS