Decretos

16/10/2020

Decreto nº 533

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


14/10/2020

Decreto nº 532

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


14/10/2020

Decreto nº 531

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 185.060,00 as dotações do Município de MIRADOURO conforme Lei n° 1512, 14 de Outubro de 2020.


13/10/2020

Decreto nº 530

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


13/10/2020

Decreto nº 529

Concede Ponto Facultativo para as comemorações de Natal e Ano Novo


13/10/2020

Decreto nº 528

Concede Ponto Facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público


13/10/2020

Decreto nº 527

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2020


05/10/2020

Decreto nº 526

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


30/09/2020

Decreto nº 525

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educação básica na cidade Miradouro, e acerca do não retorno das aulas presenciais, no exercício de 2020 e da outras providencias


30/09/2020

Decreto nº 523

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 286.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO