Decreto nº 101

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$2.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 100

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.500,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 99

Altera Fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 98

Reajusta as tarifas do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Miradouro.

Decreto nº 97

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 218.600,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 96

Abre Fonte de Recursos nas seguintes dotações do Município de MIRADOURO..

Decreto nº 95

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 94

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 93

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NA LEI 13.204/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 92

REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRADOURO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei 13.204/2015.”