Decreto nº 295

Decreta Ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providencias.”

Decreto nº 294

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 293

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 292

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Miradouro e dá outras providencias.”

Decreto nº 291

Cria o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA MIRADOURO e dá outras providências

Decreto nº 290

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 289

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 288

”Estabelece critério para definição de População de Baixa Renda para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no âmbito do município de Miradouro-MG”

Decreto nº 287

Decreta Ponto facultativo os dias, 04,05 e 06 de março de 2019, devido às festividades carnavalescas.”

Decreto nº 286

‘’ Dispõe sobre a prescrição dos débitos inscritos em Dívida Ativa, dos exercícios de 1994 a 2013.’’