Decretos

10/02/2021

Decreto nº 68

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.800,00 as dotações do Município de MIRADOURO


05/02/2021

Decreto nº 67

“Nomeia Assessor da Secretaria de Obras II”


01/02/2021

Decreto nº 64

“Concede Ponto Facultativo para as comemorações de Carnaval”


26/01/2021

Decreto nº 54

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


20/01/2021

Decreto nº 53

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.


20/01/2021

Decreto nº 52

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.100,00 as dotações do Município de MIRADOURO


20/01/2021

Decreto nº 49

“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.414/2015, que Dispõe sobre a criação do Programa MIRALIMENTA”


20/01/2021

Decreto nº 48

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências


20/01/2021

Decreto nº 45

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


15/01/2021

Decreto nº 44

“Dispõe sobre providências em razão da situação de emergência em saúde pública no Município de Miradouro -MG e dá outras providências.”