Decreto nº 302

Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Miradouro (MG).

Decreto nº 300

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 299

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 298

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 62.405,96 as dotações do Município de MIRADOURO conforme Lei n° 1536, 16 de Setembro de 2021.

Decreto nº 297

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.100,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 296

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 293

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 292

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 252

“Dispõe sobre Reajuste de Diária de Viagem dos Agentes políticos e dos Servidores Municipais, fixada no Anexo I da Lei nº 1.364/2013”.

Decreto nº 247

“Concede Ponto Facultativo para o dia 06 de setembro de2021”