Decreto nº 301

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.500,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 300

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Miradouro e dá outras providencias.”

Decreto nº 299

Cria o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA MIRADOURO e dá outras providências.

Decreto nº 298

Fixa a modalidade da Reurb para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no Núcleo denominado Cruzeiro”.

Decreto nº 297

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescentes

Decreto nº 296

Dispõe sobre recursos pedagógicos aos alunos que não atingiram satisfatoriamente os objetivos propostos.

Decreto nº 295

Decreta Ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providencias.”

Decreto nº 294

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 293

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 292

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Miradouro e dá outras providencias.”