Decretos
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 165.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO conforme Lei n° 1627, 13 de Março de 2023.
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 273.085,43 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO conforme Lei n° 1626, 13 de Março de 2023.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreta Situação de Emergência no MunicÃpio de Miradouro, devido à epidemia de Dengue.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.350,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.200,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC.