Portaria nº 26

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio

Portaria nº 24

Determina a abertura do procedimento administrativo

Portaria nº 23

Determina a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária no Núcleo denominado “Bela Vista 1”

Portaria nº 22

Dispõe sobre a execução do Decreto Municipal nº 273/2025, que trata do cancelamento administrativo dos créditos tributários prescritos

Portaria nº 21

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria nº 20

Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações do município de Miradouro da Lei Federal nº 14.133/2021 contratações do Município.

Portaria nº 19

Indica enfermeiro como Responsável Técnico do Serviço de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Miradouro - MG

Portaria nº 18

Indica médico como Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Miradouro - MG

Portaria nº 17

Dispõe sobre Concessão de Horário Especial a Servidor Estudante

Portaria nº 16

Dispõe sobre Concessão de Horário Especial a Servidora Estudante