Portarias
”Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato e dá outras providências”
“Dispõe sobre nomeação de Coordenador do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.”
“Dispõe sobre nomeação dos membros do COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ”.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”.
“Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Patrimônio e dá outras providências”
“Nomeia e Empossa os Membros Conselho de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e dá outras providencias.”
INSTITUI O PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) – PAV NO MUNICÍPIO DIVINO E DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA ATENDIMENTO E SUPERVISÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Nomeia Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal de Miradouro – APA MIRADOURO”.
“Dispõe sobre licença sem vencimento”