Portaria nº 3

Dispõe sobre o encerramento da oferta de turmas de 6º ao 9º na Escola Municipal José Lucindo Da Cunha e Escola Municipal Povoado De Serrania, e Diretizes para salas multissérie da Rede Pública do Município De Miradouro - MG.

Portaria nº 2

Dispõe sobre funcionamento/oferta do serviço de atendimento educacional especializado (AEE) nas salas de aulas de ensino regular e nas salas de recursos multifuncionais (SRM) da rede pública do Município de Miradouro/MG.

Portaria nº 1

Dispõe sobre a revogação de licença para tratar de interesses particulares e determina retorno dos servidores ao trabalho e dá outras providências.

Portaria nº 16

“Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS”

Portaria nº 14

Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de Miradouro, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024

Portaria nº 13

Dispõe sobre a criação de uma comissão de avaliação e monitoramento do programa tempo integral da rede municipal de Miradouro/MG.

Portaria nº 12

Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Miradouro da Lei Federal nº 14.133/2021.

Portaria nº 11

Dispõe sobre a criação de uma comissão de avaliação e monitoramento do programa Tempo Integral da rede municipal de Miradouro/MG.

Portaria nº 10

Dispõe sobre Concessão de Horário Especial a Servidora Estudante

Portaria nº 9

“Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS”