Decretos

13/10/2021

Decreto nº 317

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


13/10/2021

Decreto nº 316

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.600,00 as dotações do Município de MIRADOURO


13/10/2021

Decreto nº 305

“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.”


06/10/2021

Decreto nº 314

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


06/10/2021

Decreto nº 313

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


06/10/2021

Decreto nº 312

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


06/10/2021

Decreto nº 311

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


06/10/2021

Decreto nº 310

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


06/10/2021

Decreto nº 309

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.622,00 as dotações do Município de MIRADOURO


06/10/2021

Decreto nº 307

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO