Decretos
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes”
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
“Nomeia Secretário de Governo”
“AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE 250M²OBJETO DA MATRÍCULA N º 4.368 DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MIRADOURO E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 25 E 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93PARA TANTO.”
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA

