Decretos

06/10/2021

Decreto nº 306

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


06/10/2021

Decreto nº 304

Nomeia membros para composição da Comissão Municipal de Incentivos à Cultura – CMIC.


06/10/2021

Decreto nº 302

Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Miradouro (MG).


04/10/2021

Decreto nº 300

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


28/09/2021

Decreto nº 299

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


28/09/2021

Decreto nº 298

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 62.405,96 as dotações do Município de MIRADOURO conforme Lei n° 1536, 16 de Setembro de 2021.


28/09/2021

Decreto nº 297

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.100,00 as dotações do Município de MIRADOURO


28/09/2021

Decreto nº 296

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


28/09/2021

Decreto nº 293

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


27/09/2021

Decreto nº 292

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO