Decretos
Declara Situação de Emergência nas áreas de Miradouro afetadas por Tempestade Local/ Convectiva/ Chuvas Intensas - Nº 1.3.2.1.4 – COBRADE], conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 165.080,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
“Nomeia Secretário de Fazenda”
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
“Prorroga Prazo de Vigência de Contratos de Trabalhos Temporários”
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.510,00 as dotações do Município de MIRADOURO
“Dispõe Sobre Exoneração a Pedido Por Aposentadoria"
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 360.818,68 as dotações do Município de MIRADOURO