Decreto nº 392

Determina Abertura de Vaga.”

Decreto nº 391

Decreta ponto facultativo no dia 16 de dezembro de 2019

Decreto nº 390

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 73.900,00 nas dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 389

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.500,00nas dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 388

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Decreto nº 387

Regulamenta a Lei nº 1.387/2014, que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”

Decreto nº 386

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 nas dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 385

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 nas dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 384

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Decreto nº 383

Desafeta da categoria de bem público de uso especial para bem dominical os imóveis que especifica e dá outras providências