Decretos
Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas, Templos Religiosos e Afins em decorrência da pandemia Covid-19
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 151.815,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO conforme Lei n° 1511, 21 de Julho de 2020.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Dispõe sobre vedações e restrições ao funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 210.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do MunicÃpio de MIRADOURO