Decreto nº 422

Exoneração de Servidor Público”.

Decreto nº 421

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 420

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 419

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 418

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Desastres Nível II - Desastres de MédiaIntensidade, conforme IN/MI 02/2016 e COBRADE, Deslizamentos 1.1.3.2.1, Chuvas intensas 1.3.2.1.4 e Inundações 1.2.1.0.0

Decreto nº 417

Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança do IPTU, das taxas e demais tributos municipais do exercício 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 416

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 415

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não processados referentes aos exercícios de 2016 e 2017.

Decreto nº 414

Dispõe sobre Nomeação do Conselho de Avaliação de Desempenho de que trata o art. 9º, 2 da Lei Municipal nº 1.474/2018”

Decreto nº 413

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.720,00 as dotações do Município de MIRADOURO