Decreto nº 453

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.100,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 452

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 451

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Decreto nº 450

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.600,00 nas dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 449

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.000,00 nas dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 448

Altera a Redação do Artigo 2º e acresce artigo ao Decreto nº 444/2020, de 20 de abril de 2020

Decreto nº 447

Acrescenta o § 2º ao Artigo 5º do Decreto nº 437/2020, de 30 de março de 2020

Decreto nº 446

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 405.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 445

Dispõe sobre a intensificação de medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19)

Decreto nº 444

Dispõe sobre vedações e restrições ao funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19